A Polícia Federal (PF) em São Paulo realizou a apreensão de seis galões de azeite de uma marca argentina cujo comércio é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil. A ação ocorreu na manhã de sexta-feira, dia 21, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de Jundiaí, localizada no interior do estado de São Paulo. O mandado foi emitido pela 2ª Vara da Justiça Federal de Jundiaí e os galões do azeite ilegal foram encontrados em um estabelecimento comercial. O indivíduo relacionado ao caso não estava presente no local no momento da apreensão.
A investigação revelaram que o suspeito já havia sido autuado há dois anos, ao ser flagrado transportando 64 galões de azeite na região de Marília, também no interior paulista. Ele poderá ser acusado de contrabando, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão.
Uma série de operações relacionadas à apreensão de azeite adulterado tem sido realizada em diferentes estados. Em um dos casos, mais de 4 mil litros de azeite adulterado foram apreendidos no Espírito Santo, enquanto outra operação resultou na apreensão de mais de oito mil litros de azeite suspeito de adulteração. Produtos falsificados, como sabão em pó e azeite, também foram confiscados em ações nessa região.
A investigação que resultou na apreensão em Jundiaí foi iniciada no ano passado, após uma denúncia anônima que indicava que a marca argentina estava sendo comercializada no Brasil, apesar da proibição. Essa operação faz parte da denominada “Operação Prohibitum Oleum”, que se traduz como “azeite de oliva proibido” em latim.
Adicionalmente, a Polícia Civil do Rio de Janeiro executou outra operação para combater a venda irregular de azeite em uma rede de supermercados no estado. Essa ação, que ocorreu na mesma sexta-feira, abrangeu estabelecimentos nas zonas Norte, Oeste e na Baixada Fluminense. As investigações apontaram que os produtos comercializados na rede de supermercados apresentavam características de origem incerta e a corporação registrou que essa rede já tem um histórico de comércio de itens falsificados. Em investigações anteriores, também foram encontrados produtos irregulares nas mesmas lojas. Os itens apreendidos foram enviados para análise pericial e os responsáveis poderão enfrentar consequências legais.
