A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) identificou sua oposição a uma proposta de emenda à constituição (PEC) que busca introduzir o semipresidencialismo no Brasil. Ela argumentou que essa medida retiraria da maioria da população o direito de eleger um presidente com plenos poderes de governar. É importante destacar que o sistema parlamentarista já foi rejeitado por duas vezes pelo eleitorado brasileiro. A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos-PR, e está registrada na Câmara dos Deputados, contando com o apoio de alguns legisladores.
Historicamente, o modelo parlamentarista foi rejeitado pelos brasileiros em plebiscitos realizados em 1963 e 1993. Mesmo sendo apresentada como uma forma de semipresidencialismo, a atual proposta circulante na Câmara é vista como uma tentativa de limitar o direito da população de eleger um presidente dotado de autoridade efetiva para governar.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos-PB, afirmou que não pretende apressar a análise da proposta. O semipresidencialismo acenaria com a ideia de um presidente eleito que dividiria suas funções com um primeiro-ministro, indicado pelo próprio presidente. Com isso, o Congresso teria uma participação mais significativa na formulação do plano de governo e na elaboração do orçamento, expandindo suas responsabilidades.
Se a proposta for aprovada, o presidente manteria certas prerrogativas, como a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Banco Central. Entretanto, a responsabilidade pela escolha de ministros seria transferida ao Congresso, modificando de forma significativa a distribuição de poderes dentro do governo.
