A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na última quinta-feira (10) que o governo está disposto a discutir a possibilidade de redução de penas para os envolvidos nos ataques que ocorreram em 8 de janeiro de 2023. Entretanto, ela destacou que a anistia não será considerada para os líderes do movimento golpista, nomeadamente Jair Bolsonaro. A ministra expressou confiança na capacidade do presidente da Câmara, Hugo Motta, em evitar a votação de um projeto que ela considera excessivamente abrangente.
Durante sua declaração, Hoffmann enfatizou que muitos parlamentares ainda não compreendem inteiramente que o projeto em questão propõe uma anistia ampla. Ela considera essencial esclarecer essa questão, uma vez que a discussão sobre a mediação de penas deve ser realizada com cautela, excluindo a possibilidade de anistia para aqueles que lideraram os eventos de 8 de janeiro. A ministra afirmou: “Quando conversamos com alguns parlamentares, eles não têm consciência disso. Isso não se restringe apenas ao dia 8 de janeiro, mas está ligado a um substitutivo que abrange todo esse período”.
Além disso, a oposição está realizando esforços para coletar assinaturas que possam permitir a apresentação de um requerimento de urgência para o projeto. Atualmente, faltam seis assinaturas para que a proposta avance. Lindbergh Farias, líder do PT, observou que alguns deputados da base governista já apoiaram a lista, o que pode indicar uma mudança na postura em relação à possibilidade de redução de penas, embora essa flexibilidade não se aplique aos organizadores do golpe.
A ministra ressalta a importância de um debate claro e transparente sobre o tema, sublinhando que a sociedade e os parlamentares devem estar bem informados sobre as repercussões do projeto. Segundo Hoffmann, a discussão sobre a redução de penas deve ser realizada de maneira responsável, sem abrir espaço para a anistia dos principais responsáveis pelos eventos de 8 de janeiro. Ela concluiu: “Acredito que faz sentido que o STF faça novos acordos. No entanto, Bolsonaro afirma que não deseja redução de pena, mas sim uma anistia ampla, pensando apenas em seus próprios interesses”.
