Na defesa apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 6 de outubro, foram solicitados 13 nomes para depor em um caso que investiga seu suposto envolvimento na tentativa de implementar um golpe de Estado no Brasil. Entre os convocados, destaca-se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que é um aliado político de Bolsonaro e atuou como ministro da Infraestrutura em seu governo. Tarcísio confirmou, na manhã de 7 de outubro, que aceita o convite para testemunhar.
Além do governador paulista, a lista inclui outros cinco ex-ministros: Gilson Machado, que foi titular do Ministério do Turismo; Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e atual deputado federal; os senadores Rogério Marinho e Ciro Nogueira, ambos de partidos da base governista; e Hamilton Mourão, que ocupou o cargo de vice-presidente durante a gestão de Bolsonaro.
Os outros sete nomes mencionados consistem no advogado Amaury Feres Saad, que foi identificado pela Polícia Federal como um dos responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”; coronel Wagner Oliveira da Silva, representante da Aeronáutica na Comissão de Transparência Eleitoral que analisou os resultados das eleições de 2022; Renato de Lima França, ex-subchefe para Assuntos Jurídicos; general Freire Gomes e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior, que supostamente não concordaram com a tentativa de golpe; general Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército citado em investigações; e Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro.
O processo está em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), onde será examinado pela primeira turma da corte, composta por ministros conhecidos. A defesa de Bolsonaro argumenta que a análise do caso deve ser feita pelo plenário do Supremo e solicitou o afastamento de alguns ministros envolvidos no julgamento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, em fevereiro, uma denúncia contra 34 pessoas relacionadas à tentativa de golpe de Estado, incluindo Bolsonaro, militares de alta patente e ex-ministros. O ex-presidente enfrenta cinco acusações: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados pela violência contra o patrimônio público e deterioração de bens patrimoniais.
