O Google moveu uma ação contra a Latam Airlines em um tribunal federal nos Estados Unidos, visando obter uma declaração de que os tribunais brasileiros não têm autoridade para exigir a remoção de um vídeo do YouTube. O conteúdo em questão acusa um funcionário da Latam de abuso sexual contra uma criança.
A gigante da tecnologia, proprietária do YouTube, argumenta que a Latam está tentando contornar as proteções de liberdade de expressão estabelecidas pela Constituição dos EUA, ao processar a empresa no Brasil para forçar a remoção do vídeo em nível global. A Latam, com sede no Chile, declarou que não recebeu comunicação oficial sobre o processo.
O porta-voz do Google, José Castaneda, afirmou que a companhia defende o princípio legal de que os tribunais de cada país têm jurisdição sobre o conteúdo disponível em seu território, mas não sobre aquele que deve ser acessível em outros países.
O processo, apresentado pelo Google em San Jose, Califórnia, refere-se a Raymond Moreira, um cidadão americano residente na Flórida, que postou, em 2018, dois vídeos no YouTube envolvendo seu filho de 6 anos. O vídeo relata alegações de que a criança teria sido vítima de abuso sexual por um funcionário da Latam, enquanto viajava como menor desacompanhado. Moreira também entrou com uma ação contra a Latam na Flórida em 2020, resultando em um acordo confidencial.
A Latam havia movido uma ação contra o Google no Brasil em 2018, buscando a remoção do vídeo do YouTube. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro deve decidir na próxima semana se possui jurisdição para determinar que o Google retire o vídeo de circulação em todo o mundo.
