Uma denúncia sugere que o ex-presidente tinha ciência de um suposto plano para assassinar autoridades e instaurar um golpe de Estado. As acusações, que foram veiculadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), incluem tentativas de desestabilizar o Estado democrático de Direito, além de imputações de danos qualificados e participação em organização criminosa.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, manifestou-se sobre as alegações, considerando-as uma tentativa de “forçação de barra” e um ato de “revanchismo”. Ele analisou que as provas apresentadas não estabelecem uma conexão clara e criticou a responsabilização de pessoas sem envolvimento direto, descrevendo a situação como ilógica.
As consequências legais possíveis para essas acusações podem somar até 43 anos de reclusão. As alegações incluem a existência de uma “minuta do golpe” e ações propostas por Bolsonaro e seus apoiadores em relação às urnas eletrônicas, embora até o momento não haja evidências de fraudes. Documentos relevantes foram localizados em endereços associados ao ex-presidente e a seus aliados, e a minuta foi pauta de discussões em reuniões com líderes das Forças Armadas em dezembro de 2022.
O ex-presidente admitiu que foram consideradas medidas de estado de defesa e de sítio, as quais são legais em situações excepcionais. A denúncia ainda indica que ele teria conhecimento de um suposto plano para assassinar autoridades, embora não existam provas definitivas que confirmem essa afirmação. O procurador-geral da República superou as conclusões da Polícia Federal, que não indiciou Bolsonaro pelos episódios que ocorreram em 8 de janeiro de 2023.
