9 junho 2025
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Governo Anuncia MP para Reajustar Decreto do IOF, Afirma Haddad

O Ministro da Fazenda participou de uma reunião de aproximadamente cinco horas na residência oficial da presidência da Câmara, com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de líderes partidários e uma ministra. O principal objetivo do encontro foi discutir alternativas ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que está sendo considerado pelo governo em resposta a um desequilíbrio nas contas públicas.

Durante a reunião, o Ministro destacou que foram abordados quatro temas fundamentais. Ele mencionou a proposta de uma Medida Provisória para ajustar questões relacionadas à arrecadação, com destaque para o setor de apostas. Informou que a proposta original previa um aumento da alíquota para 18%, mas agora o governo está considerando recalibrar o decreto do IOF, com o intuito de reduzir as alíquotas propostas.

Além disso, o Ministro observou que aguardará o retorno do presidente da República da França para formalizar as decisões tomadas na reunião. O presidente da Câmara também se manifestou sobre o encontro, descrevendo-o como positivo. Ele afirmou que houve uma compreensão mútua entre o governo e os líderes das duas casas do Congresso, resultando em alternativas que visam ajustar o decreto e mitigar seus impactos.

A ideia de aumentar o IOF surgiu em decorrência de uma previsão de queda na arrecadação deste ano, o que gerou um clima de preocupação em relação às finanças públicas. Essa proposta inicial enfrentou resistência significativa, tanto no mercado financeiro quanto entre representantes do setor produtivo. Em resposta, há a possibilidade de votação de um Projeto de Decreto Legislativo que busca cancelar os efeitos do aumento do IOF, com previsão para ocorrer nas próximas sessões legislativas.

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