A pasta do Ministério da Fazenda está em processo de recuperação de recursos disponíveis no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e no Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Tal ação pode ser realizada em até cinco dias após o pedido formal feito pelo secretário do Tesouro.
Recentemente, uma portaria foi assinada pelo ministro da Fazenda, que estabelece que o secretário Rogério Ceron pode solicitar as cotas que pertencem à União em sete fundos, incluindo o FGO e o FGEDUC. Para iniciar esse processo, o secretário deve enviar um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, que são os administradores dos fundos, solicitando a retirada dos recursos.
Na semana anterior, foi anunciado um recuo nas taxas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transferências relacionadas a investimentos no exterior. Além disso, a alíquota de 1,1% sobre remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas foi mantida. A equipe econômica estima que as medidas relacionadas ao IOF podem gerar um total de R$ 20,5 bilhões em arrecadação em 2025, mas as alterações atuais devem resultar em um impacto de cerca de R$ 1,4 bilhão nas projeções de arrecadação do governo.
A revisão das diretrizes do IOF foi implementada com o objetivo de compensar a frustração com receitas extraordinárias, que são essenciais para manter a meta de déficit primário em zero. Na mesma ocasião, o Ministério da Fazenda reportou uma redução de quase R$ 90 bilhões nas medidas que constituíam um conjunto de receitas anunciadas no ano anterior.
