Instituto estima que aproximadamente R$ 6 milhões foram desviados de cerca de 4 milhões de pessoas, embora suspeitas indiquem que o valor real possa ser ainda maior. A devolução desse montante deve passar pela aprovação do Congresso.
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, realizou uma reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir as fraudes bilionárias que afetaram aposentados e pensionistas. Esse encontro contou com a participação do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, além de oito advogados do governo. O principal objetivo foi desenvolver estratégias para a restituição do dinheiro que foi descontado de forma indevida das aposentadorias e pensões.
Durante a reunião, também foram examinadas maneiras de responsabilizar associações e sindicatos que realizaram o cadastramento irregular de pessoas. Este encontro foi o primeiro de uma série delas que acontecerão em Brasília, com a intenção de estabelecer um plano de ação eficiente para lidar com essa situação. O INSS padrão que um pente-fino será necessário em todos os benefícios para definir responsabilidades e fechar a contabilidade.
A prioridade do governo é devolver os valores aos aposentados e pensionistas o mais rapidamente possível, seguindo isso com a cobrança das entidades envolvidas. Para que isso ocorra, no entanto, será necessário obter o consentimento do Congresso.
Os descontos feitos serão analisados detalhadamente, levando em conta a duração e a existência de autorização prévia. Mesmo com regras claramente estabelecidas para proteger os beneficiários, houve desrespeito, o que gera uma necessidade urgente de resposta à sociedade, conforme salientou Messias. O Ministério da Fazenda precisa aprovar o plano de pagamento, e há sugestões de que o valor seja retirado do orçamento do Ministério da Previdência.
Washington Barbosa, advogado especializado em direito previdenciário, apresentou uma perspectiva crítica sobre a situação. Ele ressaltou que, apesar de fraudes terem sempre existido, o aumento preocupante nas quantias e na quantidade de casos é alarmante. Barbosa demonstrou ceticismo quanto à possibilidade de recuperação total dos valores desviados, especialmente devido à natureza das entidades envolvidas, que muitas vezes são de fachada.
Ele sugeriu que o governo possa precisar abrir um crédito extraordinário para compensar os prejudicados, o que poderia resultar em um aumento da dívida pública e impactar negativamente a economia. Barbosa também destacou a importância de os beneficiários verificarem seus extratos e, se necessário, buscarem assistência jurídica para assegurar a proteção de seus direitos.
