O governo do estado de São Paulo denunciou a União por dificultar a burocracia e por não colaborar na busca de uma solução conjunta para a Favela do Moinho. Na terça-feira, 22, a administração estadual deu início à remoção de 11 famílias que residem na comunidade, situada no Centro de São Paulo. Os pormenores da operação foram divulgados em uma coletiva de imprensa realizada no final da manhã.
Em relação à demolição ou modificação das residências das famílias que estão sendo removidas, o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, destacou que “a União, que é proprietária do terreno, deve garantir que não haverá uma reinvasão” e enfatizou que a questão não deve ser politizada. O secretário expressou a frustração com a falta de progresso em discussões anteriores, indicando que, após um ano e meio de tentativas, ainda há uma ausência de propostas concretas.
O governo do estado da São Paulo informou que a maior parte do território em questão pertence à União, e que a negociação para a cessão do terreno ainda está em andamento. Em um comunicado enviado à imprensa, a Secretaria do Patrimônio da União manifestou preocupação com a realocação das famílias, enfatizando que “as informações atualmente disponíveis ainda não são claras quanto ao endereço e ao prazo para a entrega das novas moradias.”
Além disso, a nota sublinha que o governo federal apoia as iniciativas de mudança das famílias que já têm um novo endereço, desde que essas transferências sejam realizadas de forma voluntária e sem a presença de força policial.
A remoção das famílias se insere em um planejamento mais amplo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), que visa reestruturar a área da Favela do Moinho e criar um parque no espaço agora ocupado. Contudo, o governo federal comunicou que ainda não há uma previsão para a cedência do terreno ao estado de São Paulo, que deve assegurar o direito à moradia das famílias e requer ajustes no plano de reassentamento enviado em abril.
Atualmente, o governo de São Paulo relatou que a adesão ao plano de remoção alcançou 87% da comunidade, com cerca de 719 das 821 famílias iniciando o processo de adesão. Dentre estas, 558 foram habilitadas, significando que estão prontas para assinar contratos e receber as chaves de novas residências assim que as unidades se tornarem disponíveis.
