O governo do estado de São Paulo decidiu transferir R$ 10 milhões do orçamento da Secretaria Estadual de Educação para a Secretaria de Segurança Pública. Inicialmente, essa verba estava designada para o programa de ensino integral, mas será redirecionada para intensificar o policiamento ostensivo e preventivo nas escolas que apresentam maior vulnerabilidade. O decreto que oficializa essa mudança de destinação foi publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de fevereiro, e o pagamento ocorrerá em oito parcelas, de fevereiro a setembro deste ano.
O redirecionamento destes recursos gerou questionamentos sobre suas repercussões. O montante que foi retirado do programa de ensino integral visava expandir o número de alunos nos anos finais do ensino fundamental e médio. Apesar do orçamento total de mais de R$ 7 bilhões destinado ao programa de ensino integral em 2023, a retirada de R$ 10 milhões suscita preocupações quanto ao impacto nas metas educacionais. Em defesa dessa alteração, a Secretaria Estadual de Educação e o governo do estado garantem que a mudança não comprometerá as estratégias pedagógicas, mas sim fortalecerá a segurança nas escolas.
A justificativa para essa transferência de recursos está relacionada a um programa de reforço escolar que existe desde 2022, o qual busca aumentar a segurança nas unidades de ensino. Segundo a Secretaria de Educação, essa medida tem como objetivo não apenas assegurar a integridade dos alunos, mas também garantir que a qualidade do ensino permaneça inalterada. A iniciativa enfatiza a necessidade de um ambiente seguro para os estudantes, sem sacrificar a efetividade do programa de ensino integral.
