O governo federal autorizou a liberação de R$ 27,4 milhões para o Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de fortalecer a segurança do edifício localizado na Praça dos Três Poderes. Essa liberação foi formalizada através de uma medida provisória, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 17. A demanda por esses recursos partiu do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em resposta ao atentado realizado na frente do tribunal em novembro do ano anterior.
A solicitação do STF foi aprovada de forma unânime durante um julgamento virtual em dezembro. O encaminhamento do pedido ao governo foi responsabilidade de Barroso. Os recursos destinados à segurança da Corte foram decididos em um contexto de preocupação com a integridade das instalações e das pessoas que trabalham no local.
Conforme informações divulgadas, os fundos serão utilizados para diversas melhorias na segurança, incluindo: a contratação de 40 agentes de Polícia Judicial, a implementação de soluções antidrone, além da compra de diversos equipamentos e recursos. A alocação dos valores é a seguinte: R$ 7.083.692 para os novos policiais, R$ 12 milhões para a solução antidrone, R$ 150 mil para um drone autônomo, R$ 120 mil para duas câmeras termais, R$ 1,2 milhão para 10 pinos hidráulicos, R$ 30 mil para três guaritas, R$ 95 mil para um espectrômetro de massa, R$ 360 mil para 60 mil munições de treino, R$ 5,7 milhões para 19 conjuntos de aparelhos de raio-X e pórticos detectores de metais, R$ 221,8 mil para uma licença de software de segurança, R$ 425 mil para 70 rádios comunicadores e R$ 56 mil para 75 coldres e porta-carregadores.
Adicionalmente, no ano passado, o STF fez uma alteração no nome da antiga Secretaria de Segurança do tribunal, que passou a ser chamada de Secretaria de Polícia Judicial. Essa mudança visa alinhar-se a práticas adotadas por outros tribunais e redefinir as atividades da unidade. A nova secretaria apresentou um estudo a Barroso que avalia o cenário de segurança do tribunal, destacando a necessidade de ampliar o efetivo de policiais judiciais e adquirir novos equipamentos para reduzir os riscos à segurança do local. Entretanto, foi informado ao presidente do Supremo que não havia disponibilidade orçamentária para atender a essas demandas, levando os ministros a solicitarem um aumento no repasse financeiro do governo federal.
