Os repasses oriundos do salário-educação totalizarão R$ 35,5 bilhões destinados à educação básica pública durante este ano. Esses recursos serão distribuídos entre estados, o Distrito Federal e municípios através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O investimento será utilizado em diversas áreas, como manutenção de escolas, aquisição de materiais didáticos, formação de professores, além de transporte e alimentação para estudantes. Os pagamentos ocorrerão em 12 parcelas mensais, iniciando em fevereiro de 2025 e se prolongando até janeiro de 2026.
A quantia a ser repassada foi calculada com base no número de matriculados na educação básica pública, conforme registrado no Censo Escolar de 2024. Essa abordagem assegura que os recursos sejam alocados de acordo com as necessidades reais das instituições de ensino. Dos R$ 35,5 bilhões, 60%, o equivalente a R$ 21,3 bilhões, será enviado diretamente a estados e municípios, o que representa um aumento de 7,57% em relação ao ano anterior. O FNDE será encarregado de destinar os 40% restantes para outras iniciativas educacionais essenciais para o fortalecimento do setor.
O salário-educação é gerado a partir das contribuições de empresas integradas ao Regime Geral da Previdência Social, que pagam 2,5% sobre a folha de pagamento. É importante observar que os repasses podem ser ajustados conforme a arrecadação e são realizados de maneira automática, dispensando as Secretarias de Educação de formalizar a adesão para receber os recursos.
