O governo federal deu green light para a continuação de 478 obras na área da saúde, distribuídas entre 290 municípios. Essa decisão foi oficializada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União na segunda-feira (27). Conforme informações do Ministério, 282 projetos serão reativados ou regularizados e 196 outros receberam a autorização necessária para repactuação. O montante total investido será de R$ 189 milhões.
As intervenções abrangerão diversos estados, incluindo Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
O ministério dividiu as obras nas seguintes categorias: 109 Academias da Saúde, 2 Ambiências, 2 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 5 Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 requalificações de Unidades Básicas de Saúde (UBS), 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial, e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O Ministério da Saúde identificou um total de 5.573 obras na área da saúde que estavam paralisadas ou inacabadas.
Para viabilizar a conclusão dessas obras, a Pasta lançou, em janeiro de 2024, o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram envolvidos nesse processo, e 3.594 das 5.573 obras demonstraram interesse em participar. Dentre elas, 2.504 obras apresentaram a documentação necessária para a inclusão no programa de retomada. Em setembro de 2024, foi possível reativar e repactuar 1.000 dessas obras, e agora outras 478 estão sendo anunciadas como parte dessa iniciativa.
