O presidente Lula assinou um decreto que suspende o reajuste de 6% nas tarifas de Itaipu, conforme publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5). Este aumento, que estava previsto para ser implementado em março, foi cancelado com a nova decisão governamental. Além disso, o decreto concede à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a autonomia para realizar compensações financeiras nos casos em que haja saldo positivo nas contas de Itaipu, com uma projeção de 1,5 bilhão de reais para 2025. Desse total, 333 milhões serão alocados pela ANEEL para evitar aumentos tarifários.
O saldo positivo das contas de Itaipu é resultado da geração de energia durante a seca que afetou o Brasil em 2024, que levou a uma severa escassez hídrica. Anteriormente à promulgação deste decreto, o governo necessitava assinar um documento anualmente para evitar reajustes nas tarifas. Com a nova diretriz, a ANEEL passa a ter a autonomia necessária para cancelar aumentos tarifários, desde que exista um saldo positivo em Itaipu, o que proporciona maior flexibilidade na gestão das tarifas.
O principal objetivo do decreto é promover mais estabilidade e previsibilidade no setor público de energia. Com a sua publicação no Diário Oficial, o reajuste de 6% programado para março foi formalmente anulado. Esta iniciativa busca garantir que a ANEEL possa fazer a gestão dos reajustes de maneira mais eficiente, assegurando que os consumidores estejam protegidos de aumentos desnecessários nas tarifas de energia.
