12 março 2025
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Governo Introduz Reduções Orçamentárias no Congresso para Implementar Programa Pé-de-Meia

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, informou que o governo já remeteu ao Legislativo um ofício que prevê cortes no Orçamento. As propostas de alteração têm como objetivo possibilitar a inclusão de programas sociais, como o Pé-de-Meia. Os cortes também visam aumentar os recursos destinados ao Auxílio Gás, que atualmente conta com apenas R$ 600 milhões designados no orçamento.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde, anunciou que o ofício com as propostas de ajustes elaboradas pelo governo já está sendo examinado pelo relator do Orçamento, senador Angelo Coronel. O documento contém a indicação dos valores que deverão ser remanejados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que está previsto para votação na próxima semana. O relator espera apresentar seu parecer no domingo. Ele aguardava a chegada do ofício para se dedicar à análise das mudanças que precisam ser realizadas. Na terça-feira, ele mencionou que os ajustes poderiam ultrapassar a casa dos R$ 20 bilhões, mas que seu objetivo era reduzir esse valor.

Angelo Coronel programou uma reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para a tarde desta quarta-feira. Na manhã do mesmo dia, ele se reuniu com o presidente da CMO e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães e Aguinaldo Ribeiro. Além disso, Gleisi participou de um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes do governo para discutir a situação orçamentária. Esses encontros integram a agenda de Gleisi como a nova responsável pela articulação política, uma função que assumiu oficialmente nesta semana.

O projeto da Lei Orçamentária Anual para 2025 deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento até a próxima quarta-feira. Após essa etapa, será submetido a análise no plenário do Congresso em uma sessão conjunta de deputados e senadores.

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