O presidente Lula anunciará, nesta quinta-feira, o ProPatinhas, um programa desenvolvido para fortalecer a proteção e assegurar o bem-estar de cães e gatos em todo o Brasil. O programa, cujo nome formal é Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, será introduzido juntamente com o novo Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como SinPatinhas.
De acordo com o governo, as iniciativas, que estarão sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, marcarão um avanço significativo na proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional, oferecendo ações de forma totalmente gratuita. Entre os serviços disponíveis através do ProPatinhas, encontram-se o apoio para castração e a implementação de microchips em cães e gatos para identificação individual, além da capacitação contínua de gestores públicos e profissionais envolvidos na execução do programa.
O sistema permitirá que tutores, organizações não governamentais, estados e municípios registrem os animais sob sua responsabilidade. Os responsáveis deverão acessar a plataforma utilizando seu login do Gov.br para realizar o cadastro de seus pets.
Todas as informações pessoais dos tutores estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados e não serão divulgadas publicamente. Aqueles que estiverem cadastrados terão acesso a informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem em suas localidades, facilitando o acesso aos serviços públicos voltados para o cuidado e bem-estar dos animais.
