O ministro da Fazenda anunciou que o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, está próximo de concluir um projeto de modernização da Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O objetivo dessa atualização é proporcionar maior segurança jurídica tanto para a iniciativa pública quanto para a privada.
O ministro destacou a existência de detalhes que podem ser aprimorados para oferecer mais garantias aos gestores públicos e empresários envolvidos nas licitações. A modernização da legislação foi impulsionada pelo Congresso, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda prestando suporte técnico na elaboração do novo texto. A previsão é de que as alterações necessárias sejam aprovadas, tornando a legislação mais robusta, segura e transparente, o que poderá estimular mais investimentos.
Durante sua fala, o ministro ressaltou que, no ano anterior, houve um recorde de investimentos impulsionados por PPPs e concessões. Ele observou que, em algumas situações, é possível mobilizar recursos privados com uma menor utilização de verbas públicas, o que contribui para a melhoria da infraestrutura do país.
