O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciou, em 6 de outubro, a decisão do governo de isentar a alíquota de importação da carne, que atualmente é de 10,8%. Essa ação integra um conjunto de seis medidas voltadas para a redução dos preços dos alimentos. Além da carne, outros produtos também terão a alíquota de importação zerada, incluindo café (9%), açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%). O governo também determinou a isenção dos impostos federais que incidem sobre a cesta básica, uma solicitação que será apresentada aos governadores, visto que alguns estados ainda tributam esses itens.
Medidas adicionais da iniciativa incluem o Plano Safra, o fortalecimento do estoque regulador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando assegurar oferta e estabilidade, bem como questões regulatórias relacionadas à aceleração da implementação de sistemas sanitários municipalizados. Esses sistemas visam a supervisão de produtos como leite, ovos e mel, permitindo sua comercialização em todo o território nacional. As ações têm como objetivo aumentar a competitividade e reduzir custos.
O vice-presidente mencionou que as novas tarifas entrarão em vigor em breve. Ele também garantiu que essas ações não deverão impactar negativamente os produtores nacionais, que enfrentarão a concorrência de produtos importados a preços mais baixos. Ele destacou que a variação nos preços ocorre em diferentes períodos e que a redução de tributos neste momento é uma estratégia para amenizar os custos.
As alíquotas de importação para os produtos afetados serão ajustadas da seguinte maneira:
– Carne: Tarifa atual de 10,8% reduzida para 0%
– Café: Tarifa atual de 9% reduzida para 0%
– Açúcar: Tarifa atual de 14% reduzida para 0%
– Milho: Tarifa atual de 7,2% reduzida para 0%
– Óleo de girassol: Tarifa atual de 9% reduzida para 0%
– Azeite de oliva: Tarifa atual de 9% reduzida para 0%
– Sardinha: Tarifa atual de 32% reduzida para 0%
– Biscoitos: Tarifa atual de 16,2% reduzida para 0%
– Massas alimentícias: Tarifa atual de 14,4% reduzida para 0%
O aumento dos preços dos alimentos tem gerado preocupação, afetando especialmente o orçamento das famílias de baixa renda no Brasil. Essa questão é vista, pelo governo, como um fator significativo que contribui para a diminuição da aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
