O Ministério de Minas e Energia, liderado por Alexandre Silveira, solicitou a mobilização da Força Nacional de Segurança Pública para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, devido a ameaças de invasão. Silveira enfatizou a relevância da usina para a geração de energia elétrica no Brasil e a necessidade de garantir a segurança do local durante a realização da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para novembro em Belém, no Pará.
No pedido encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é responsável por autorizar a ativação da força policial, foi citada uma carta da empresa Norte Energia S.A., datada de 17 de março, que relatava protestos de um grupo de pescadores em frente à casa de força principal da usina. A empresa também informou que esse grupo invadiu uma área conhecida como “canal de fuga da usina”, que fica próximo aos geradores ativos, colocando em risco a própria segurança dos envolvidos.
O Ministério de Minas e Energia destacou que a proteção da usina é crucial para a COP30, uma vez que o evento representa o compromisso do Brasil em promover uma matriz energética predominantemente renovável e sustentável, que será um dos principais tópicos discutidos durante a Conferência.
A Força Nacional de Segurança Pública esteve presente em Belo Monte desde o início da construção da usina, em 2013, até agosto de 2023, com diversas portarias sendo emitidas para prorrogar sua atuação. Durante esse período, foram registrados relatos de abusos e queixas de ribeirinhos e indígenas da região, que expressaram preocupações relacionadas à construção e operação da usina, a qual resultou na remoção de comunidades devido à inundação causada pelo projeto. Este mês, a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, garantiu que os indígenas que residem nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Belo Monte tenham direito a uma participação nos lucros provenientes das atividades da empresa.
