Um pacote significativo de medidas de ajuste fiscal será enviado ao Congresso Nacional, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda. O conjunto de propostas incluirá pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei, e poderá ainda contar com uma medida provisória (MP) para ajustes pontuais, caso necessário. As iniciativas serão discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de serem formalizadas no Legislativo.
O objetivo do governo é estruturar as contas públicas de maneira mais robusta em comparação às ações tomadas no ano anterior. O ministro destacou que houve um entendimento superior ao do ano passado, o que pode proporcionar uma estabilidade duradoura para as contas em um futuro próximo. Detalhes adicionais, como a inclusão de uma MP, serão definidos após a reunião com o presidente.
O pacote de ajustes também se propõe a ajustar a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma medida que causou reações adversas no mercado e críticas de empresários após um decreto que aumentou a alíquota no mês anterior. Para evitar novas tensões políticas, o ministro teve uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir rascunhos e impactos das propostas, o que foi avaliado como um avanço significativo.
Adicionalmente, o ministro afastou a possibilidade de incluir uma proposta do Ministério de Minas e Energia para ampliar leilões de exploração de petróleo no pacote. Embora a proposta pudesse gerar uma arrecadação extra considerável, parte desse valor já está prevista para o ano, o que possibilita o fechamento da meta fiscal. A prioridade continua sendo fortalecer o centro da meta, mantendo essas iniciativas como complementos e não como base das medidas estruturais.
O governo busca a rápida aprovação do pacote para demonstrar a proatividade do Executivo e evitar medidas impopulares de última hora. As conversas sobre o pacote contaram com a participação de diversos ministros e líderes do governo na Câmara e no Senado. O ministro Haddad enfatizou que o plano é robusto tecnicamente e possui o apoio político necessário, apresentando-se como uma abordagem mais ampla do que a da administração anterior, com o intuito de garantir uma estabilidade orçamentária para o próximo ciclo legislativo.
