A reunião está sendo realizada com a participação dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de líderes partidários do Congresso Nacional. Os ministros da Fazenda e das Relações Institucionais chegaram à residência oficial da Câmara para discutir possíveis alternativas ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que tem gerado reações negativas entre os atores do mercado financeiro e representantes da indústria.
Participam do encontro, que teve início na noite de domingo, líderes de diversos partidos do Senado e da Câmara. O presidente da Câmara sinalizou que, dependendo do resultado das discussões, poderá convocar uma votação na próxima terça-feira para um Projeto de Decreto Legislativo que visa bloquear os efeitos do aumento do IOF. Há expectativas de que possa ser alcançado um consenso entre os participantes, incluindo empresariais.
A proposta de aumento do IOF surgiu como resposta a um desequilíbrio nas contas públicas, devido à diminuição na previsão de arrecadação para o ano. A finalidade da medida seria incrementar a receita para assegurar o cumprimento das novas diretrizes fiscais. Contudo, atualmente, estão sendo consideradas alternativas, tanto estruturais quanto emergenciais, para mitigar os impactos de uma possível revogação do aumento do imposto.
Dentre os tópicos a serem discutidos estão a implementação de um teto para a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a tributação de criptoativos e apostas, a revisão na metodologia do Preço de Referência do Petróleo, além da análise de benefícios fiscais com o intuito de minorar os gastos tributários.
