O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará e reeleito para a prefeitura de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, do PSB, enfrenta uma investigação por parte do Ministério Público Estadual. A investigação envolve alegações de desvios de R$ 261 milhões no Hospital Santa Maria de Ananindeua, local onde ele já foi sócio. Relatórios dos promotores do Grupo de Atuação Especializado no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) indicam, por exemplo, que o hospital adquiriu agulhas descartáveis por R$ 18,10 cada, um preço muito superior ao valor de tabela de R$ 0,35.
As fraudes identificadas nos relatórios abrangem não apenas os preços, mas também as quantidades de materiais utilizados. Um caso específico revela que, em uma internação de quatro dias, foram faturados 68 equipos macrogotas para um único paciente. O Ministério Público ressaltou que, conforme a recomendação do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, o uso desse material deveria ocorrer apenas uma vez a cada 24 horas, sugerindo que apenas quatro unidades deveriam ter sido utilizadas durante esse período.
Um processo judicial contra o prefeito tramita em segredo de Justiça, tendo sua íntegra sido acessada por meio de canais de informação. Em resposta às acusações, o prefeito nega qualquer irregularidade, classificando as alegações como “completamente descabidas” e afirmando ser alvo de uma “prática persecutória”.
De acordo com o Gaeco, os supostos desvios ocorreram entre 2018 e 2022, período em que Daniel Barbosa era sócio do hospital. Durante esse tempo, o lucro líquido do Hospital Santa Maria aumentou 838%, crescendo de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões, segundo o Ministério Público. Embora tenha deixado a sociedade em 2022, o prefeito ainda teria mantido controle financeiro sobre a instituição, de acordo com o depoimento de uma ex-diretora do Instituto de Assistência ao Servidor Público do Estado do Pará (Iasep), que é responsável pela assistência médica a servidores estaduais.
Durante um interrogatório, a ex-gestora mencionou que Dr. Daniel visitou o Iasep logo após sua nomeação para tratar de “assuntos de pagamentos”. Essa ex-diretora também observou que, desde sua entrada no cargo, notou a presença de valores considerados superfaturados e faturas desproporcionais em comparação a outros hospitais da região.
Seguindo as investigações, o Gaeco também identificou o uso excessivo de equipamentos no HSMA, que vai desde itens simples, como seringas, até bombas de infusão em leitos de UTI. O esquema em investigação supõe o desvio de recursos do Iasep, plano de saúde destinado a servidores públicos. Uma denúncia anônima apontou que essas fraudes podem ter iniciado em 2019 e se estendido até 2023, culminando na demissão de quatro servidores do sistema de fiscalização do Iasep.
As investigações começaram em maio de 2024, e a Justiça do Pará destaca a existência de “indícios de envolvimento” de Dr. Daniel. Um documento judicial expressa que há fundada suspeita de sua associação com outros indivíduos envolvidos no esquema, indicando que ele pode ter exercido influência direta nas operações irregulares.
Recentemente, a defesa de Daniel solicitou ao Superior Tribunal de Justiça a suspensão do processo, alegando que sua citação baseou-se em um único depoimento. No entanto, o relator do caso rejeitou essa solicitação e permitiu que a investigação prosseguisse, apontando a presença de indícios de irregularidades e superfaturamento nos valores cobrados por prestadores de serviços, além de uma análise detalhada dos dados financeiros do hospital.
Diante da situação, a Prefeitura de Ananindeua divulgou uma nota rebatendo as conclusões do Ministério Público, afirmando que a tentativa de associação do prefeito aos fatos é infundada e carece de provas concretas. A nota também defende que o depoimento da ex-diretora é antigo e parte de uma suposta perseguição midiática contra o político, expressando a disposição do prefeito em colaborar com as investigações.
