O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reiterou sua solicitação à equipe econômica do Governo Federal para que ocorram alterações no decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O foco do pedido é a incidência da taxa sobre operações de risco sacado, sendo que Motta propõe a suspensão imediata dessa tarifa, especialmente crucial para o setor varejista.
Essa ação intensifica a pressão sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na quarta-feira, 28, Motta se reuniu com Haddad e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma tentativa conjunta dos líderes do Congresso para contornar o aumento do IOF. Na ocasião, o ministro rejeitou a proposta de revogação do decreto e afirmou que, “neste momento”, não há alternativas viáveis, conforme explicado durante a reunião.
Entretanto, Motta e Alcolumbre haviam dado a Haddad um prazo de dez dias para que soluções alternativas fossem apresentadas, prazo que ainda não foi cumprido. Com o novo pedido de Motta, há uma expectativa de que essa demanda seja considerada antes do término desse período. A comunicação a respeito desse desdobramento foi confirmada por veículos de informação.
Durante os encontros com o ministro da Fazenda, os líderes do Congresso estão buscando soluções de forma direta com a equipe econômica, enquanto continuam a receber demandas de deputados e senadores. A insatisfação em relação ao decreto foi expressa a Haddad durante a reunião de quarta-feira e se desdobrou nas redes sociais por parte de congressistas. O objetivo é resolver a questão antes que se torne impossível manter o controle sobre as várias propostas que buscam revogar o aumento do IOF, um resultado que seria considerado uma derrota significativa para o governo.
A nova demanda de Motta tem origem no funcionamento das operações de risco sacado, que são instrumentos financeiros utilizados como garantia para pagamentos parcelados. Por exemplo, quando um varejista adquire um lote de produtos, o banco pode antecipar o pagamento ao fornecedor, aguardando o retorno do valor do varejista dentro do prazo acordado. Com a implementação do decreto governamental, essa antecipação ao fornecedor estaria sujeita à tributação do IOF, o que poderia impactar negativamente pequenas empresas que dependem desses recursos para manter suas operações.
