O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, foi designado como relator do projeto que propõe aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil. A confirmação dessa escolha ocorreu nesta quinta-feira, 3, através de uma publicação nas redes sociais pelo presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta. Também foi anunciado que o deputado Rubens Pereira Júnior presidirá a comissão especial encarregada de analisar este projeto de lei.
O projeto foi apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março, e é considerado uma promessa de campanha do atual governo. De acordo com Hugo Motta, o texto inicial deverá sofrer alterações durante o processo legislativo, e uma proposta alternativa está sendo desenvolvida pelo Partido Progressista (PP), que também será considerada na tramitação. Uma reunião entre Hugo Motta e o presidente do PP, Ciro Nogueira, está agendada para discutir possíveis modificações.
O projeto dará início à sua tramitação na Câmara dos Deputados, onde passará por análises em comissões antes de ser submetido ao plenário. A expectativa do governo é que a nova faixa de isenção esteja implementada para a campanha de Imposto de Renda de 2026, podendo a legislação ser aprovada e sancionada neste ano. Além da isenção total para rendimentos até R$ 5 mil, o governo propõe descontos para contribuintes com salários entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, garantindo uma redução que pode chegar a 75% sobre o imposto.
Conforme a proposta, a tabela do Imposto de Renda será ajustada da seguinte maneira:
– Rendimentos até R$ 5 mil: isenção total do Imposto de Renda;
– Rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil: isenção parcial do Imposto de Renda;
– Rendimentos acima de R$ 7 mil: aplicação da tabela progressiva normalmente.
