A Anthropic obteve sucesso em um processo judicial contra gravadoras, após um juiz californiano rejeitar o pedido de liminar que buscava impedir a empresa de utilizar músicas protegidas por direitos autorais para treinar seu modelo de inteligência artificial, conhecido como Claude. Em outubro de 2023, um grupo que incluía a Concord, ABKCO Music & Records e Universal Music, junto a suas subsidiárias, entrou com uma ação contra a Anthropic, argumentando que as respostas geradas pelo Claude continham trechos de músicas que eram idênticos ou quase idênticos às obras originais, caracterizando uma violação de direitos autorais.
A decisão da Justiça da Califórnia indicou que as gravadoras não conseguiram provar que o uso das músicas para treinamento do Claude resultaria em danos à reputação ou impactos financeiros diretos, conforme registros judiciais analisados. No início daquele ano, um acordo havia sido firmado entre as gravadoras e a Anthropic, que visava restringir a geração de respostas que pudessem infringir direitos autorais, mas isso não abrangeu o uso das músicas no processo de treinamento, que é o foco da atual disputa legal.
Essa situação faz parte de um debate maior sobre o uso de conteúdo disponível publicamente, como músicas, imagens e notícias, por empresas de inteligência artificial para o treinamento de seus sistemas. Algumas organizações de mídia estão considerando a possibilidade de firmar acordos com essas empresas. Em 2023, a News Corp, proprietária do Wall Street Journal, estabeleceu um contrato de licenciamento com a OpenAI, que pode alcançar um total de 250 milhões de dólares ao longo de cinco anos.
Entretanto, casos isolados ainda prevalecem. O New York Times, por exemplo, continua em processo contra a OpenAI e a Microsoft, alegando perdas bilionárias e exigindo a exclusão do conteúdo jornalístico do seu site do treinamento de modelos de inteligência artificial. Além disso, a utilização de imagens também levanta questões judiciais significativas, como no caso da Getty Images, que processou a Stability AI sob a alegação de que seu modelo foi treinado com milhões de imagens da Getty, todas protegidas por direitos autorais.
As disputas legais, muitas delas acompanhadas de pedidos de indenizações milionárias, estão pressionando o setor a buscar soluções mais sustentáveis. Uma das propostas surgiu da Perplexity, uma nova concorrente do Google que utiliza inteligência artificial para gerar respostas a pesquisas com base em conteúdo jornalístico. A Perplexity foi processada por veículos como o New York Post e a News Corp, e sugeriu a possibilidade de dividir uma parte de sua receita com os editores de conteúdo.
Esse desenvolvimento ecoa as tensões históricas entre buscadores tradicionais e veículos de imprensa, que já questionaram o uso de seus conteúdos por agregadores como o Google News. A distinção atual reside no fato de que a disputa ocorre em um novo contexto tecnológico — com modelos que não apenas indicam o conteúdo, mas também o recriam.
