No contexto de pressões para a liberação da perfuração na Foz do Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) opera com apenas três equipes dedicadas ao licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil. De acordo com informações da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, cerca de 290 servidores estão envolvidos nessa área, número que deveria ser, idealmente, pelo menos o dobro. A maior parte desses profissionais está lotada em Brasília e no Rio de Janeiro. O Ibama confirma que possui 272 funcionários na Diretoria de Licenciamento Ambiental, mas admite que essa quantidade está abaixo do que é necessário para o funcionamento adequado do órgão.
A falta de analistas especializados é apontada como um dos principais obstáculos para uma análise mais rápida e desburocratizada dos processos, conforme destacado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Servidores do Ibama relatam que houve um desmonte na instituição durante o governo anterior, resultando em 2.400 vagas ociosas. Até o momento, o governo federal liberou a contratação de apenas 460 desses postos após intensas reivindicações. O total de servidores ativos no Ibama é de aproximadamente 2.800, dos quais 1.380 são analistas ambientais responsáveis pela avaliação de projetos e pela fiscalização do cumprimento das normas ambientais.
Em comunicado, o Ibama informou que está realizando um concurso público para a contratação de 330 Analistas Ambientais e 130 Analistas Administrativos. Adicionalmente, um processo seletivo simplificado está em andamento para admitir 40 servidores temporários que desempenharão funções técnicas estratégicas, incluindo demandas relacionadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O órgão ressalta que tais iniciativas são parte do compromisso do Ibama com a proteção ambiental e a eficiência nas análises de processos.
Em termos de interferência política, membros do Ibama indicam que a lentidão na avaliação de processos, como o da perfuração na Margem Equatorial, pode ser atribuída a questões complexas do ponto de vista ambiental, que requerem uma análise cuidadosa. O Ibama se compromete a reduzir riscos, mitigar impactos, compensar danos não mitigáveis e garantir segurança jurídica em suas decisões. A reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado é considerada um fator que intensifica as pressões sobre o órgão.
Durante uma visita ao Amapá, o presidente Lula tentou amenizar as críticas relacionadas às supostas pressões sobre o Ibama, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade ambiental e a necessidade de estudos adequados sobre a área. Servidores do Ibama informam que não há objeções em relação ao trabalho do presidente atual, Rodrigo Agostinho. Porém, membros do governo consideraram a possibilidade de substituí-lo, especialmente após as reclamações públicas de Lula. Entre os nomes cogitados para assumir a presidência do Ibama está o do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. Portanto, uma eventual mudança poderia ocorrer em decorrência de uma reforma ministerial que poderia também envolver a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Rodrigo Agostinho é, atualmente, o primeiro suplente da deputada Tábata Amaral.
