Pelo menos 300 casais do mesmo sexo se reuniram em um evento na capital tailandesa, Bangkok, nesta quinta-feira, 23, para formalizar suas uniões, com a entrada em vigor de uma nova legislação que reconhece o casamento LGBTQIA+. Esse avanço torna a Tailândia a primeira nação no Sudeste Asiático a adotar tal medida.
O projeto de lei histórico foi aprovado pelo parlamento da Tailândia em junho do ano anterior, recebendo um apoio considerável de 130 votos positivos, provenientes de diversos partidos, enquanto apenas quatro se manifestaram contrários. A proposta foi posteriormente ratificada pelo rei Maha Vajiralongkorn.
Uma cerimônia coletiva aconteceu no coração de Bangkok, organizada pela Bangkok Pride em parceria com autoridades locais, em um shopping da região. A nova legislação confere aos casais LGBTQIA+ os mesmos direitos legais e reconhecimento que são garantidos aos casais heterossexuais, abrangendo aspectos como herança, adoção e decisões sobre cuidados de saúde. Com essa nova norma, a Tailândia se estabelece como o terceiro país da Ásia a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após Taiwan (2019) e Nepal (2023).
Desenvolvimentos limitados
Dessa forma, a Tailândia surge como uma exceção em uma região que tem demonstrado resistência em conceder direitos à comunidade LGBTQIA+, frequentemente alvo de discriminação, preconceito e, em alguns casos, violência. O conservadorismo religioso e leis herdadas da era colonial ainda criminalizam relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo em várias nações do Sudeste Asiático, como Mianmar e Brunei.
Embora na Indonésia o sexo entre pessoas do mesmo sexo não seja formalmente ilegal, com exceção da conservadora província de Aceh, a comunidade LGBTQIA+ enfrenta discriminação generalizada, batidas policiais e hostilidade aberta por parte das autoridades e grupos islâmicos em todo o país. Na Malásia, a homossexualidade é um delito, com penalidades que podem incluir multas e até 20 anos de prisão. Singapura revogou em 2022 uma lei colonial que criminalizava relações entre homens, mas o governo ainda se opõe ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Japão, por sua vez, continua sendo o único país do G7 que não reconhece nem mesmo uniões civis entre indivíduos do mesmo sexo.
