A Polícia Civil finalizou, no dia 16 de agosto, as investigações relacionadas ao incidente envolvendo duas estudantes de medicina que publicaram um vídeo em uma plataforma de redes sociais zombando de Vitória Chaves da Silva, que faleceu em fevereiro deste ano em São Paulo após submeter-se a quatro transplantes. O inquérito foi enviado à Justiça.
Conforme informado pela Secretaria de Segurança Pública, dada a natureza do delito em questão, cuja ação penal é privada, a mãe da vítima foi instruída a registrar uma queixa-crime na Justiça, a fim de que as ações apropriadas possam ser tomadas.
O caso teve grande repercussão após a família de Vitória apresentar uma denúncia formal contra as estudantes, que solicitaram uma retratação. Em resposta, a Polícia Civil instaurou um inquérito por injúria. Após a viralização do vídeo, Thaís Caldeiras Soares e Gabrielli Farias de Souza afirmaram que a publicação não tinha a intenção de expor ou desrespeitar a paciente. Elas comunicaram seu pesar à família, ressaltando que o objetivo do vídeo não era violar a privacidade, mas mostrar surpresa em relação a um caso raro que haviam conhecido em um ambiente acadêmico.
As estudantes também esclareceram em suas declarações que não tiveram acesso ao prontuário médico de Vitória e não divulgaram imagens relacionadas à paciente. Elas enfatizaram que não conheciam o nome completo da jovem e que o conteúdo foi baseado em informações gerais, sem a intenção de invadir a privacidade de ninguém.
O vídeo original, onde as estudantes comentavam o caso de Vitória, continha declarações consideradas insensíveis, como quando uma delas questionou se a jovem acreditava ter “sete vidas”. A publicação foi retirada das redes sociais em 8 de agosto. A gravação foi feita dias antes da morte da paciente, que estava internada no Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O óbito teria sido causado por choque séptico e insuficiência renal crônica.
O advogado Henrique Cataldi observou, em entrevista, que, além da injúria, as estudantes podem ser responsabilizadas por difamação e violência psicológica. As penas possíveis incluem: injúria, com prisão de um a seis meses e multa; difamação, com prisão de três meses a um ano, além de multa; e violência psicológica contra a mulher, com pena de seis meses a dois anos e multa. O especialista também destacou que a legislação preve certa agravante quando a ofensa é disseminada por meios como as redes sociais, potencializando o dano e a exposição inadequada da vítima.
Além das consequências criminais, as estudantes também poderão enfrentar sanções no âmbito acadêmico, em conformidade com os regulamentos internos das instituições onde estudam, que podem variar desde advertências até o desligamento do curso.
As faculdades onde Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeira Soares Foffano estudam, Anhembi Morumbi, em São Paulo, e Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), em Minas Gerais, lamentaram o ocorrido e expressaram solidariedade às famílias afetadas. Em nota, afirmaram que o relato não corresponde aos princípios e valores da instituição e que estão apurando o caso.
Vitória foi diagnosticada desde o nascimento com uma grave cardiopatia congênita denominada Anomalia de Ebstein, uma condição rara que afeta as válvulas do coração. De acordo com seus relatos, o primeiro transplante foi realizado em 2005, seguido por um segundo em 2016, devido a problemas nas veias coronárias, e o terceiro transplante ocorreu em 2024.
