A primeira fase da restituição dos valores descontados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS inicia nesta segunda-feira, dia 26. O calendário desta etapa está disponível abaixo. A devolução será realizada juntamente com o pagamento referente à folha de maio, que ocorre entre 26 de maio e 6 de junho. Para receber o valor, não é necessário que o beneficiário tome nenhuma medida adicional.
A data específica da devolução varia de acordo com o montante do benefício (se é igual ou superior ao salário-mínimo) e o último dígito do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador. Para aqueles que recebem até um salário-mínimo, as datas de devolução são as seguintes: final 1 (26 de maio), final 2 (27 de maio), final 3 (28 de maio), final 4 (29 de maio), final 5 (30 de maio), final 6 (2 de junho), final 7 (3 de junho), final 8 (4 de junho), final 9 (5 de junho) e final 0 (6 de junho). Beneficiários que recebem acima de um salário-mínimo podem esperar os reembolsos nas seguintes datas: finais 1 e 6 (2 de junho), finais 2 e 7 (3 de junho), finais 3 e 8 (4 de junho), finais 4 e 9 (5 de junho) e finais 5 e 0 (6 de junho).
Os valores que estão sendo devolvidos correspondem apenas aos descontos indevidos registrados na folha de pagamento do mês de abril. Ao todo, a estimativa é que 292 milhões sejam reembolsados por cobranças feitas sem autorização de beneficiários. Esses descontos ocorreram mesmo após a implementação de medidas pelo governo federal para bloquear novas deduções, em resposta a um escândalo de corrupção investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Apesar do bloqueio, a folha de pagamento do mês de abril já havia sido fechada, resultando na continuidade dos descontos. O procedimento adotado foi o de impedir que os valores fossem repassados para as instituições envolvidas, agilizando o processo de devolução aos beneficiários.
Os descontos realizados em meses anteriores não foram retidos pelo INSS, o que faz com que o governo ainda não tenha um prazo definido para os reembolsos restantes. Essa quantia pode ultrapassar 6 bilhões de reais, conforme apuração da Polícia Federal.
