A Itaipu Binacional destinará 240 milhões de reais para a aquisição de 3.000 hectares de terras que beneficiarão as comunidades avá-guaranis na região oeste do Paraná. Esta decisão foi aprovada pelo conselho de administração da empresa e resulta de uma ação judicial proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), que busca reparação para os indígenas impactados pela construção do reservatório da usina hidrelétrica, iniciada há mais de 42 anos, em outubro de 1982.
A Itaipu Binacional reafirma seu compromisso histórico com as comunidades indígenas do oeste do Paraná. A escolha do conselho de administração é considerada um avanço para proporcionar a essas populações maior segurança, dignidade e qualidade de vida, conforme declarado pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu.
A criação do reservatório, atualmente reconhecido como o sétimo maior lago artificial do Brasil, resultou na inundação de 1.350 quilômetros quadrados de terra. Tal estrutura é fundamental para a geração de energia. De acordo com informações da empresa, a cada 0,1 quilômetro quadrado alagado é gerado 1 megawatt de energia. No entanto, durante a construção, ocorreram desapropriações que resultaram no deslocamento de indígenas de suas terras cultivadas, além da destruição de locais sagrados como cemitérios e casas de rezas, conforme relatado na documentação da Comissão Estadual da Verdade do Paraná.
Desde o deslocamento das comunidades na década de 1980, tem ocorrido um aumento nos conflitos por terras entre fazendeiros e indígenas. A presença da Força Nacional na região, reforçada desde o início do ano passado, é uma tentativa de conter a escalada dos conflitos. Em setembro do ano anterior, foram divulgados vídeos que evidenciam a tensão, mostrando um indígena que conseguiu tomar um fuzil de um agente de segurança em um dos episódios de confronto. A aquisição das terras por Itaipu atende a uma reivindicação das comunidades indígenas que atualmente ocupam áreas particulares e estão no centro desses conflitos.
O acordo judicial resultante da ação da AGU inclui o Ministério Público Federal (MPF), as comunidades indígenas avá-guaranis da região, a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça, além da própria Itaipu. As partes envolvidas deverão firmar o documento e encaminhá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a devida homologação.
A escolha das terras a serem adquiridas será feita pela Funai e a avaliação ficará a cargo do Incra. As novas áreas beneficiarão cerca de 6.000 pessoas que vivem em 31 comunidades localizadas nas terras indígenas Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, abrangendo os municípios de São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra.
