No último sábado, uma decisão emergencial proferida por um juiz federal nos Estados Unidos impediu o Doge, uma sigla em inglês que se refere ao Departamento de Eficiência Governamental, de acessar o sistema de pagamentos do Tesouro americano. Esse comitê, liderado por Elon Musk e criado pelo ex-presidente Donald Trump, está agora sujeito a uma ordem do juiz Paul A. Engelmayer. A determinação estabelece que “todos os indicados políticos, agentes especiais do governo e funcionários designados para agências fora do Tesouro” não terão acesso aos sistemas e dados do Departamento do Tesouro.
A medida, que ficará em vigor até o dia 14 de fevereiro, é resultado de uma ação judicial apresentada por uma coalizão de estados governados por democratas. Esses estados argumentam que o Doge carece da autoridade legal para acessar as informações sensíveis armazenadas nos sistemas do Tesouro, que são pertinentes a milhões de cidadãos americanos. Os procuradores-gerais enfatizaram que a situação apresenta riscos significativos à cibersegurança e pode impactar o financiamento de programas essenciais.
O juiz Engelmayer indicou que, na ausência da ordem de bloqueio, os estados estariam sujeitos a danos irreparáveis, principalmente no que diz respeito à possível divulgação de dados confidenciais e à vulnerabilidade a ataques cibernéticos. A ação judicial traz Trump e o Departamento do Tesouro como réus, adicionando uma camada de controvérsia à questão do acesso do Doge aos sistemas governamentais.
Adicionalmente, uma outra decisão judicial determinou que o acesso ao sistema de pagamentos do Tesouro deve ser restrito a apenas dois “funcionários especiais do governo”, permitindo acesso em modo de leitura. Essa medida tem como objetivo principal garantir a segurança das informações e a integridade dos dados geridos pelo Departamento do Tesouro.
