O juízo da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro está avaliando, nesta quinta-feira (13), o caso de Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, que são acusados de espancar até a morte o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos. O crime foi cometido em 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, situado na praia da Barra da Tijuca, especificamente na altura do Posto 8. O terceiro suspeito, Brendon Alexander Luz da Silva, também conhecido como “Tota”, não será julgado neste dia devido a recursos apresentados pela defesa, que resultaram no desmembramento de seu nome do processo original. A petição está atualmente sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os três indivíduos enfrentam acusações de homicídio qualificado, que inclui motivos fúteis, emprego de meio cruel e utilização de recursos que impediram a defesa da vítima. Todos os acusados estão encarcerados desde fevereiro de 2022. A denúncia foi elaborada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que relatou que Moïse atuava como freelancer no quiosque e que a agressão teve início após uma discussão com um funcionário do local.
No dia 24 de janeiro de 2022, Moïse Mugenyi Kabagambe foi brutalmente espancado até a morte no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com informações do MPRJ, três homens atacaram a vítima com um taco de beisebol, além de socos, chutes e tapas, tratando-a de maneira desumanizante. A investigação indicou que as agressões iniciaram após a discussão entre Moïse e um integrante da equipe do quiosque, onde ele prestava serviços como freelancer. Imagens de câmeras de segurança capturaram os agressores, que admitiram sua participação no ataque.
Os acusados alegam que Moïse estava “agressivo” e tentava retirar bebidas do freezer sem autorização. Em contrapartida, a família do congolês afirma que ele compareceu ao quiosque para cobrar uma dívida de trabalho que somava R$ 200. Um laudo pericial determinou que a causa da morte foi traumatismo torácico com contusão pulmonar. O exame também revelou sinais de hemorragia e aspiração de sangue, além de dez marcas de agressões causadas por um taco de beisebol, que era utilizado em um dos quiosques para quebrar gelo de bebidas.
