O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte e líder da oposição no Senado, emitiu uma nota pública sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar, nesta quinta-feira, os pedidos de impedimento apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. Os pedidos se referem aos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que estão envolvidos no julgamento de uma denúncia relacionada a golpe de estado e outros crimes, que abrange também 32 outras pessoas.
Em sua manifestação, Marinho expressou “indignação” com a decisão do STF e fez um elogio ao ministro André Mendonça, que foi o único a reconhecer a necessidade de afastamento de Moraes e Dino. O texto não mencionou Kassio Nunes Marques, também indicado ao Supremo por Bolsonaro, que, por sua vez, votou contra os pedidos de impedimento.
O parlamentar criticou o plenário do STF por perder uma “oportunidade fundamental” de reforçar os princípios da imparcialidade e do devido processo legal, que são essenciais para o Estado Democrático de Direito. Ele argumentou que a não aceitação do afastamento dos ministros comprometem a confiança da sociedade na Justiça e desaproveitam uma chance de demonstrar isenção e respeito às garantias fundamentais.
Marinho, que ocupou um cargo no governo Bolsonaro, defendeu que a decisão mais apropriada, visando ao interesse institucional do STF e à credibilidade do Judiciário, seria o reconhecimento do impedimento, independente das convicções pessoais dos ministros sobre sua própria isenção. Ele citou a célebre frase: “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”.
Além disso, ele destacou o voto vencido de Mendonça, afirmando que, mesmo com a maioria dos ministros tendo decidido pela permanência dos magistrados, a posição de Mendonça foi firme e coerente, ao apontar a condição de suposta vítima de Moraes, assim como a situação de Flávio Dino, que está envolvido em uma ação penal contra Bolsonaro.
Marinho finalizou apontando a necessidade de restaurar a confiança na imparcialidade do Judiciário brasileiro, um aspecto crucial para o pleno funcionamento da democracia.
