O deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, expressou nesta quinta-feira (3) um parecer positivo sobre a escolha do deputado Arthur Lira, ex-presidente da Câmara, como relator do projeto que visa isentar do Imposto de Renda (IR) os rendimentos de até R$ 5.000. Lindbergh destacou a importância da aprovação desse projeto como prioridade do governo, ressaltando a necessidade de não deixar a proposta em segundo plano.
Na mesma data, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou Arthur Lira como relator e Rubens Pereira Jr., do PT, como presidente da Comissão Especial encarregada de analisar o projeto. A formação dessa comissão deverá ocorrer na próxima semana, indicando o comprometimento da Casa com a relevância do tema.
Em relação à compensação financeira que poderá ser necessária devido à isenção do IR, o governo apresentou, no mês passado, uma proposta de criação de um imposto voltado para indivíduos que auferem renda superior a R$ 50 mil mensais, frequentemente denominada taxação dos super-ricos. Essa medida se revela como uma tentativa de equilibrar as receitas que serão afetadas pela isenção.
A questão da compensação tem gerado divergências entre os partidos no Congresso. Enquanto alguns deputados elogiam a isenção do IR para rendimentos até R$ 5.000, há críticas em relação à criação de novos impostos para compensar as perdas financeiras. Lindbergh enfatizou que a tributação dos mais ricos é essencial para promover uma justiça fiscal.
Arthur Lira, em uma declaração divulgada na tarde de hoje, afirmou que sua intenção é dialogar com o governo, com a sociedade e com representantes de diversos setores econômicos para elaborar o relatório. Ele reiterou seu compromisso de não aumentar a carga tributária, visando criar uma legislação que seja justa para o país e para os contribuintes, com foco na justiça fiscal e no equilíbrio das contas públicas.
Ainda nesta quinta-feira, o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, apresentou um projeto alternativo de isenção do IR ao presidente Hugo Motta. Entre as sugestões dessa alternativa, encontra-se a redução de isenções tributárias e o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as maiores instituições financeiras do Brasil, como forma de compensar as perdas.
