Durante um evento em Fortaleza, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou questões relacionadas à segurança pública, expressando apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) voltada para o tema. Ele destacou que o poder do Estado deve prevalecer sobre o crime e criticou o atual cenário, onde a criminalidade parece estar em ascensão, caracterizando a situação como uma “república de ladrão de celular”. Lula ressaltou que é imperativo combater a violência e que não se deve permitir que a criminalidade intimide a população nas ruas.
O presidente afirmou: “Não vamos permitir que a república de ladrão de celular comece a assustar as pessoas nas ruas desse país. Por isso, apresentamos a PEC da Segurança, para que, junto com governadores e prefeitos, possamos afirmar que o Estado é mais forte que os bandidos. Lugar de bandido não é na rua assaltando, assustando e matando pessoas.” Ele enfatizou a necessidade de enfrentar a violência e o crime organizado.
A proposta de emenda à Constituição visa integrar diferentes esferas do governo em ações de segurança pública, além de fortalecer as instituições policiais. Entretanto, a PEC enfrenta desafios, incluindo a falta de uma previsão para tramitação no Congresso Nacional, além da resistência de alguns governadores e parlamentares, incluindo aliados do governo.
Entre as principais alterações sugeridas, está a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e a ampliação das funções da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O ministro da Justiça tem trabalhado para obter apoio político para a PEC, que precisa superar críticas de determinados setores.
Para fortalecer o respaldo à proposta, há uma sugestão de integrar as Guardas Civis Municipais nas atividades de policiamento ostensivo e comunitário. Essa abordagem visa angariar a adesão de parlamentares e facilitar a aprovação da PEC, considerada uma prioridade pelo governo. Lula também orientou seus ministros para que se mobilizem a fim de assegurar que a proposta percorra o Congresso sem entraves.
