Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para discutir os detalhes da reforma do Imposto de Renda (IR). O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, também está presente nesse encontro.
Na semana anterior, o presidente Lula anunciou que a proposta de isenção do IR para aqueles que recebem até R$ 5 mil será apresentada ao Congresso Nacional na terça-feira, dia 18. Atualmente, indivíduos que recebem esse valor pagam uma alíquota de 27,5%.
De acordo com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o governo está realizando ajustes para compensar a queda de receita que o projeto poderá causar ao orçamento federal.
O governo propõe a criação de uma tributação mínima para aqueles que têm renda mensal superior a R$ 50 mil, além de estabelecer mecanismos que acionem medidas caso ocorra um déficit primário em 2025 e uma redução do patamar discricionário em 2027.
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda é um compromisso assumido durante a campanha de Lula. Esta medida foi inicialmente anunciada por Haddad em novembro do ano passado, juntamente com um pacote de outras medidas fiscais.
A expectativa do governo é que a proposta seja aprovada no Congresso, visando que a nova regra entre em vigor a partir de janeiro de 2026.
