Neste sábado, dia 8, foi anunciada a indicação da advogada Verônica Abdalla Sterman para ocupar uma vaga de ministra no Superior Tribunal Militar (STM) pelo presidente Lula. A proposta será submetida a uma sabatina no Senado, conforme formalizado em uma edição extra do Diário Oficial da União.
A confirmação da indicação foi divulgada pelo presidente em suas redes sociais coincidentemente com a celebração do Dia Internacional da Mulher. O presidente ressaltou a importância da presença feminina em todas as esferas da sociedade, afirmando que as mulheres devem ocupar os espaços que desejarem sem se submeter a ninguém.
Na ocasião, Lula estava acompanhado pela primeira-dama Janja, pela advogada indicada e pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que foi recentemente designada para liderar a articulação política do governo. Verônica Sterman tem um histórico de trabalho junto a Gleisi Hoffmann e ao ex-marido Paulo Bernardo em processos relacionados à Lava-Jato.
Caso a indicação seja aprovada pelo Senado, Verônica se tornará a segunda mulher a integrar uma das 15 cadeiras do STM. A primeira mulher a ocupar essa posição foi Maria Elizabeth Rocha, que foi indicada por Lula em 2007 e, na próxima quarta-feira, 12, assumirá a presidência da Corte, um fato inédito.
Nos próximos meses, o Superior Tribunal Militar deverá ganhar destaque, pois é responsável por julgar oficiais condenados a mais de dois anos de prisão. Essas avaliações são de caráter moral, analisando se os militares têm condições de manter suas patentes.
Esse princípio se aplica tanto a oficiais ativos quanto da reserva, o que pode englobar desde militares de baixas patentes envolvidos em uma trama golpista até figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado, e o ex-ministro Walter Braga Netto, general da reserva. A Procuradoria-Geral da República já denunciou mais de 20 militares por sua participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Se considerados indignos pelo tribunal, os militares perderão suas patentes e algumas prerrogativas, incluindo o direito de cumprir pena em unidades militares.
