O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a nomeação de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública há um ano.
Em meio a um aumento na impopularidade, o governo federal decidiu priorizar a questão da segurança pública, um assunto que havia sido menosprezado pela administração anterior. Informações de aliados indicam que Lula temia que a busca por ações nessa área destacasse um problema que é, na prática, atribuição dos estados. Contudo, a percepção atual é de que a segurança pública já se tornou uma responsabilidade do governo federal. Uma pesquisa recente da AtlasIntel revela que a criminalidade é a principal preocupação dos brasileiros.
No dia 13 deste mês, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou a conclusão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aborda essa questão. Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais, irá discutir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, o momento apropriado para apresentar o projeto ao Congresso, com a expectativa de que essa discussão ocorra em breve.
Entre as propostas contidas na PEC, destaca-se a criação de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que integrará todas as forças policiais, incluindo as guardas civis metropolitanas, além de propor um fundo para financiar ações voltadas para segurança pública. O governo espera que a PEC seja aprovada, embora enfrente resistência da oposição, que considera o projeto insatisfatório.
