O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, a decisão da equipe econômica de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de risco sacado, apesar da reação negativa tanto do mercado quanto do Congresso. Durante a conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula comentou que “não deu tempo” para um debate mais aprofundado sobre a medida, e atribuiu a proposta à iniciativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Lula afirmou que não considera que tenha ocorrido um erro, enfatizando que a situação refletiu um momento político.
A declaração de Lula ocorre em um contexto de tensão entre o Executivo e o Legislativo, tendo em vista que o aumento do IOF, implementado por decreto em maio, gerou uma crise que levou o presidente da Câmara, Hugo Motta, a solicitar a suspensão imediata da cobrança. O Congresso estipulou um prazo de dez dias para que o governo apresente uma alternativa, evitando a votação de um projeto que visava a revogação do decreto presidencial, um ato sem precedentes nos últimos 25 anos.
O presidente sublinhou a necessidade de manter o diálogo com o Congresso e confirmou que o assunto será abordado em um almoço programado para o mesmo dia com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além de líderes partidários. Há expectativa de que medidas alternativas sejam anunciadas após essa reunião, caso recebam a aprovação de Lula.
Lula também fez uma crítica indireta ao Senado, mencionando a falta de cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desoneração da folha de pagamento. Ele observou que o Ministério da Fazenda está buscando resolver um problema oriundo do não cumprimento de uma ordem da Suprema Corte pelos senadores, que aprovaram a desoneração cientes das obrigações referentes à compensação.
A continuidade do decreto do IOF é essencial para o governo, que prevê uma redução de R$ 72,4 bilhões no orçamento caso a medida seja revogada. Esse valor é considerado fundamental para garantir espaço fiscal destinado a investimentos e despesas operacionais, e sua perda é considerada crítica por especialistas da equipe econômica, que alertam sobre o risco de interrupções em atividades e cortes excessivos.
Além disso, o ministro Fernando Haddad já havia expressado preocupação em relação ao tema na semana anterior, após uma reunião com líderes do Congresso. Ele destacou que a situação poderia tornar-se bastante delicada em termos de funcionamento da máquina pública no Brasil. A viagem de Lula à França, programada para essa terça-feira, adiciona urgência à necessidade de resolução do impasse em torno do IOF, que se tornou um dos principais pontos da articulação política do governo.
