Na noite de quarta-feira, 30 de abril, véspera do Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em rede nacional. Durante o discurso, o presidente manifestou apoio ao fim da jornada de trabalho de seis dias por semana e abordou, pela primeira vez, os descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União apontou que algumas entidades sindicais cobraram indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. O esquema foi descoberto após uma operação policial na semana anterior, resultando na demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS e na saída de outros diretores da entidade.
O presidente Lula destacou: “Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobranças indevidas contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas lesadas.”
Horas antes de seu pronunciamento, Lula nomeou Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS. Waller Júnior é procurador federal da Advocacia-Geral da União.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, do PDT, não participou da escolha do novo presidente, o que gerou insatisfação em relação à decisão. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi a responsável por comunicar Lupi sobre a nomeação. Esse movimento gerou descontentamento no PDT, que conta com 17 deputados e 3 senadores no Congresso Nacional, além de chefiar a pasta da Previdência.
Apoio entre os aliados sugere que Lupi pode não estar disposto a permanecer no governo sem a autonomia para fazer novas indicações. Uma pesquisa recente revelou que 85,3% dos entrevistados acreditam que Lula deve demitir Lupi, enquanto 8,7% defendem sua permanência no cargo.
Na mesma data, o deputado federal Coronel Chrisóstomo protocolou um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de cobranças indevidas. O requerimento obteve 185 assinaturas, ultrapassando o mínimo de 170 necessário para sua apresentação.
Entre os apoiadores do pedido, 81 assinaturas vieram do PL, além de apoios de partidos como União Brasil, PP, Republicanos, MDB e PSD. A oposição também planeja coletar assinaturas para uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que inclui deputados e senadores, visando agilizar o processo.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, afirmou que já possui as 27 assinaturas necessárias para a CPMI e acredita que em breve conseguirá o número suficiente de deputados para formalizar o pedido.
