O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho de um projeto de lei que previa pensão vitalícia para crianças afetadas pela microcefalia associada ao Zika vírus. No entanto, o presidente sancionou a proposta com a substituição do benefício por uma indenização única de R$ 60 mil.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, e o governo justificou que o veto à pensão vitalícia ocorreu por questões orçamentárias e fiscais. Segundo o Palácio do Planalto, a indenização única busca reconhecer o impacto da doença nas famílias atingidas, respeitando as limitações financeiras do governo.
A microcefalia, uma das consequências graves da infecção pelo Zika vírus, ganhou relevância no Brasil em 2015 e 2016, durante o surto que afetou milhares de gestantes, resultando em bebês com más-formações congênitas.
Embora a mudança no formato de assistência tenha gerado críticas de grupos que defendem os direitos das crianças afetadas, o governo argumenta que a indenização é uma alternativa viável diante do atual cenário econômico. Organizações sociais e representantes das famílias impactadas ainda avaliam como responder à medida.
