O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, comparecerá a uma audiência na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29). A convocação ocorreu em meio à polêmica relacionada a fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A participação de Lupi foi solicitada pelos deputados Rui Carneiro (Podemos-PB) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Inicialmente, a intenção era que o ministro apresentasse a agenda estratégica do ministério para 2025. Entretanto, espera-se que ele enfrente questionamentos sobre descontos irregulares que totalizam até R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões.
As fraudes relacionadas ao INSS impactaram significativamente durante a pandemia, conforme evidenciado em relatórios recentes. Servidores do INSS estariam envolvidos em eventos promovidos por entidades fraudulentas, conforme investigações da Polícia Federal (PF). Além disso, as medidas preventivas necessárias para evitar fraudes não foram devidamente implementadas pela direção do INSS, segundo apurações da PF.
A atuação de Lupi tem gerado críticas por parte de parlamentares da oposição. Nesta segunda-feira, o líder oposicionista, deputado Zucco (PL-RS), emitiu uma nota alegando que a permanência do ministro no cargo é “insustentável”. Ele afirmou que Lupi foi informado há mais de um ano sobre as irregularidades nos descontos ilegais aplicados a aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência, e que, apesar disso, não tomou ações efetivas para interromper as fraudes. A oposição exige a demissão imediata do ministro.
Na semana anterior, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) anunciou que está reunindo assinaturas para solicitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as entidades envolvidas em fraudes nos benefícios de aposentados. Serão necessárias 171 assinaturas para que o pedido possa ser oficialmente protocolado.
Em uma operação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, na última quarta-feira (23), foi desarticulado um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Estima-se que as entidades teriam cobrado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Até o momento, cinco servidores públicos foram exonerados e mais de 211 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, junto a ordens de sequestro de bens totalizando mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diversos estados.
Conforme registros do Conselho Nacional de Previdência Social, o ministro Carlos Lupi foi alertado em junho de 2023 sobre as denúncias de irregularidades.
