sexta-feira, janeiro 31, 2025
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Maduro divulga 10 pleitos em 2025 e consulta popular para alteração da Constituição

Após as controversas eleições presidenciais de julho do ano passado, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou nesta quarta-feira (15) que o país realizará 10 eleições em 2025, incluindo aquelas que escolherão governadores, prefeitos, legisladores, membros de conselhos municipais, plebiscitos e um referendo para reformar a Constituição. “Neste ano temos 10 eleições. Ou começamos cedo ou não teremos tempo. Ontem, foi criada uma mesa de diálogo com os 38 partidos políticos que participaram da corrida eleitoral de 28 de julho. Todos estiveram presentes”, declarou, em meio à falta de reconhecimento de sua posse pela oposição e por grande parte da comunidade internacional. Segundo denúncias feitas por opositores e organismos de observação internacional, como o Centro Carter, houve falta de transparência nas eleições presidenciais e ausência de condições justas para os adversários.

O anúncio foi feito durante o discurso anual de Maduro na Assembleia Nacional. O presidente pediu que todos os partidos apresentem candidatos nessas eleições, para que o país possa retornar à “normalidade democrática”. Além disso, Maduro comunicou a realização de seis consultas nacionais, com a primeira marcada para o dia 2 de fevereiro, data que lembra a chegada do falecido ex-presidente Hugo Chávez ao poder, em 1999. Segundo ele, os plebiscitos servirão para definir projetos voltados para a juventude e a cultura. “Todo ano cumprimos a obrigação constitucional de realizar eleições para todos os poderes. E quando não há eleições, nós as criamos”, comentou, referindo-se ao polêmico referendo sobre o Essequibo, realizado em 2023, que objetivou anexar uma parte significativa do território da Guiana, historicamente reivindicado pela Venezuela.

Maduro também adicionou que um referendo para a reforma da Constituição deve ser realizado ainda neste ano. “É altamente provável que ocorra uma consulta por meio de um referendo constitucional, com o intuito de implementar uma grande e poderosa reforma da Constituição para expandir a democracia, definir o tipo de sociedade a ser construída e estabelecer as bases para uma nova economia”, afirmou. Durante o evento, o presidente chavista assinou um decreto para a criação de uma comissão nacional que será responsável por elaborar a proposta. Esta comissão será liderada pelo atual procurador-geral do Ministério Público, Tarek William Saab. Este personagem é atualmente temido na Venezuela, pois pediu à Justiça a emissão de mandados de prisão contra opositores; ele integrou a Assembleia Constituinte do país em 1999, que elaborou a atual Constituição. De acordo com Maduro, a escolha foi feita levando em conta a experiência do procurador-geral como constituinte e seu papel como “defensor dos Direitos Humanos”.

Conforme Maduro, a comissão também contará com comitês de consulta com os venezuelanos que emigraram do país — mais de 7 milhões deixaram a Venezuela na última década.

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