O Brasil estabeleceu como meta a inclusão de 50% da população infantil entre 0 e 3 anos em instituições de educação infantil até 2024, mas, em 2022, apenas 33,9% dessa população estava matriculada. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), 632 mil crianças estavam fora da escola devido à insuficiência de vagas em creches. Apenas 646 dos 5.570 municípios do país conseguiram matricular mais da metade das crianças dessa faixa etária. A situação é crítica em 325 cidades, onde menos de 10% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas, e em 31 delas, nenhuma criança estava registrada em escolas ou creches. Embora tenha havido um progresso em relação a anos anteriores, as desigualdades regionais são notórias.
Na Região Norte, a matrícula em creches atinge apenas 16,6% das crianças, enquanto no Nordeste e no Centro-Oeste, as taxas são de 28,7% e 29%, respectivamente. Em contraste, as regiões Sul e Sudeste apresentam números mais altos, com taxas de 41% e 41,5%. O estado de São Paulo destacou-se com 49,2% de cobertura, enquanto o Amapá apresentou a menor taxa, com apenas 12%. Além disso, as disparidades raciais são evidentes, refletindo variações significativas nas taxas de matrícula entre crianças de diferentes etnias.
Em agosto de 2022, o MEC também apontou que 632 mil crianças estavam fora da escola devido à falta de vagas em creches, um problema alarmante, visto que 44% dos municípios enfrentavam filas para matrícula. Dos municípios analisados, 1.972 não possuem um plano de expansão de vagas, e 21% acreditam não haver necessidade de um planejamento adequado.
Quanto à pré-escola, os dados de 2022 indicam que 86,7% das crianças de 4 a 5 anos estavam matriculadas, representando um aumento considerável em comparação aos 51,4% registrados em 2000. Embora 372 municípios tenham conseguido atender 100% das crianças nessa faixa etária, 12 cidades ainda apresentam cobertura abaixo de 50%.
