O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu que o empresário Pablo Marçal (PRTB) deverá pagar R$ 30.000 ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como compensação por danos morais. Essa decisão se baseia em declarações consideradas falsas feitas por Marçal durante o período em que ambos os políticos eram candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024.
Durante uma participação no podcast “Os Sócios”, Marçal acusou Boulos de ser parte de uma “organização criminosa” associada à “maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo”. Segundo Marçal, essa organização estaria cobrando “aluguel de R$ 700 de famílias pobres”, permitindo que essas pessoas ocupassem imóveis que teriam sido invadidos sob a supervisão do deputado.
Em sua defesa, Marçal argumentou que suas afirmações estavam dentro dos limites da “liberdade de expressão”. Ele sustentou em seu depoimento que as mensagens transmitidas no podcast não configuravam um ataque pessoal, calúnia ou difamação, mas sim uma expressão de opinião que, segundo ele, era amparada pelo direito fundamental à liberdade de expressão.
Na sentença, o juiz Anderson Cortez Mendes também ordenou que Marçal removesse as postagens relacionadas a essas acusações de suas redes sociais. Além disso, foi determinada uma multa de R$ 50.000 a ser paga à Justiça. O magistrado ressaltou que Marçal agiu com a intenção de caluniar, buscando prejudicar a imagem, a honra e a reputação de Boulos perante a sociedade e seu eleitorado.
