A criação da Autoridade Climática, uma iniciativa do governo federal, está em sua fase final de elaboração, conforme anunciado pela ministra do Meio Ambiente. O projeto, que vem sendo discutido ao longo dos últimos oito meses, ainda não possui uma data definida para seu início. Durante uma entrevista, a ministra ressaltou a complexidade da proposta, a qual está sendo aprimorada pela Casa Civil. A ministra destacou a importância de integrar diversas legislações, incluindo aquelas relacionadas à defesa civil, que serão complementares à nova autoridade.
A ministra questionou a viabilidade de declarar uma emergência climática de forma permanente em mais de mil municípios vulneráveis, destacando os desafios que essa situação representa, especialmente para seguradoras. A discussão gira em torno de como essas condições de emergência permanentes serão geridas em consonância com o novo marco regulatório.
A Autoridade Climática é vista como um elemento fundamental para materializar a ideia de emergência climática, um legado que o governo almeja deixar. Este assunto é tratado como prioridade dentro do Ministério do Meio Ambiente. A nova entidade será responsável por coordenar e monitorar as ações do governo federal para combater as mudanças climáticas e seus impactos, além de contar com o suporte técnico e científico de um comitê que incluirá representantes da sociedade civil, focado na coleta de informações e propostas de órgãos que atuam na proteção do meio ambiente.
A proposta da autoridade climática foi anunciada pelo presidente em setembro do ano anterior, enfrentando desafios internos dentro do governo. As discussões atuais concentram-se sobre a estrutura da autoridade e se ela será vinculada a um ministério ou operará de forma independente. O presidente destacou que a implementação visa criar condições para desenvolver e acelerar políticas públicas, com base no Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. A expectativa é que a nova entidade tenha um papel crucial no fortalecimento das políticas ambientais no Brasil.
