O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, aprovou recentemente uma legislação que proíbe a execução de músicas que promovam a criminalidade, o uso de drogas e conteúdos de natureza sexual nas escolas, tanto públicas quanto privadas do estado. A iniciativa, criada pelo deputado estadual Jessé Lopes, recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no final do ano passado, visando proteger a “integridade moral e intelectual” dos alunos. A nova lei também designa a fiscalização dessa norma como responsabilidade dos diretores ou gestores das instituições de ensino.
De acordo com a lei, a violação poderá resultar na abertura de procedimentos administrativos disciplinares contra servidores efetivos, enquanto profissionais contratados poderão enfrentar penalidades que vão desde suspensão até demissão. Para as instituições privadas que não cumprirem as diretrizes, poderão ser aplicadas multas variando de dois a dez salários mínimos.
O governador foi questionado sobre a legislação e os próximos passos para sua implementação. Ele afirmou que a importância dessa norma reside em valorizar a educação escolar, tornando-a um espaço de aprendizado sobre valores, preparação para o futuro e desenvolvimento de habilidades para a vida. Mello ressaltou que não há mais espaço para músicas que promovem a apologia ao consumo de drogas e práticas sexuais, afirmando que o objetivo é proteger os estudantes e formar cidadãos responsáveis. Destacou ainda o trabalho para integrar as famílias ao ambiente escolar, como a criação do Dia da Família na Escola, enfatizando a necessidade da parceria entre escolas e famílias na educação das crianças e jovens.
A aprovação na Assembleia Legislativa foi simbólica, indicando um apoio geral à proposta, embora alguns deputados e organizações tenham criticado a medida como autoritária. O governador defende essa crítica, afirmando que os legisladores estão cumprindo o desejo da população catarinense ao votar pela proibição, uma demanda que vem das próprias famílias.
Quanto à fiscalização da nova legislação, a responsabilidade será dos coordenadores de educação regionais, diretores e também da polícia militar, que já atua nas escolas, contribuindo para a segurança e orientando os alunos. Mello mencionou que essas funções já possuem o dever de assegurar o funcionamento adequado das instituições de ensino, o que torna a fiscalização uma parte habitual de suas atividades.
Em relação a outras localidades que demonstraram interesse em adotar iniciativas semelhantes, o governador afirmou que todos que buscam aprimorar o ambiente escolar podem entrar em contato com Jessé Lopes, ressaltando a importância do amplo estudo que deu origem à nova legislação.
