A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, em 6 de novembro, que a desinformação representa um “veneno político” que foi disseminado socialmente e amplamente propagado pelas plataformas digitais. Esta afirmação foi feita durante um julgamento em que a Primeira Turma do STF decidiu tornar réus individuals denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação a uma suposta trama golpista em 2022. Com essa decisão, mais sete pessoas foram incluídas como réus no que é referido como “núcleo 4” do referido plano.
A ministra ressaltou que a desinformação não é apenas um fenômeno passageiro, mas sim um instrumento que compromete a confiabilidade das instituições que sustentam a democracia. Segundo ela, após a contaminação da verdade, qualquer estrutura democrática e institucional se torna vulnerável. A desinformação, segundo Cármen Lúcia, transformou-se em um ativo valioso: “Virou um bem, paga-se por isso.” A mentira, nesse contexto, é descrita como uma “commodity” usada para favorecer a antidemocracia, servindo tanto como meio quanto como fim.
No mesmo julgamento, os cinco ministros da Turma — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — votaram de forma unânime para acolher a denúncia contra os sete indivíduos do núcleo 4. Os denunciados incluem: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
A denúncia apresentada pela PGR alega que o núcleo 4 realizava “operações estratégicas de desinformação”, propagando notícias falsas sobre as eleições e orquestrando ataques virtuais a instituições e autoridades. Os sete réus são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
