Cerca de 48% dos estudantes do ensino fundamental e médio das redes municipais e estaduais da cidade do Rio de Janeiro, assim como de 19 municípios da região metropolitana, frequentam instituições localizadas em áreas impactadas pela violência armada. Este número corresponde a aproximadamente 800 mil crianças e adolescentes, distribuídos em cerca de 1.800 escolas públicas, que estão situadas em territórios dominados por facções criminosas ou milícias. As informações são extraídas do relatório “Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada”, que foi divulgado recentemente.
Em 2022, foram registrados 4.400 incidentes de tiroteios nas proximidades de escolas. Na capital, esse número alcança 55%, sendo a Zona Norte a mais afetada, com 1.714 ocorrências de tiroteios em um único ano. Na Baixada Fluminense, foram contabilizados 1.110 episódios de tiroteios nas proximidades de instituições de ensino.
As estatísticas revelam a desigualdade presente na cidade: 29 escolas da Zona Sul do Rio, representando 30% do total, sofreram pelo menos um episódio de tiroteio, enquanto 510 escolas da Zona Norte, que correspondem a 65% da totalidade, lidaram com confrontos armados. Essa discrepância destaca a necessidade de intervenções direcionadas por parte das autoridades.
O estudo também revelou que as áreas com violência envolvendo a polícia apresentam uma alta frequência de tiroteios. Embora as regiões controladas por facções tenham um número menor de escolas (1.839) em comparação às não controladas (1.933), os confrontos armados em operações policiais ocorreram com uma frequência três vezes maior nas áreas não controladas.
Esse levantamento foi elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), pelo Instituto Fogo Cruzado (IFC), pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF) e pelo Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social (CERES-IESP), utilizando dados referentes ao ano de 2022.
O relatório apresenta várias recomendações aos agentes públicos com foco na prevenção da violência armada contra crianças e adolescentes, particularmente no que se refere aos impactos dos confrontos armados sobre a educação. As orientações incluem:
1. Combater e reduzir o controle territorial armado e seus efeitos prejudiciais sobre crianças, adolescentes e a comunidade escolar.
2. Integrar políticas de segurança e educação, erradicando os impactos negativos das operações policiais nas proximidades das escolas.
3. Fortalecer uma educação que atue como proteção contra a violência.
4. Desenvolver e implementar um modelo de segurança pública que proteja a infância e a adolescência, além de enfrentar com inteligência e investigação os grupos armados no Rio de Janeiro.
5. Implementar a Lei Ágatha Felix, priorizando o esclarecimento de homicídios, especialmente aqueles envolvendo crianças e adolescentes.
6. Implementar e expandir protocolos de resiliência em serviços e comunidades.
7. Criar e implementar um modelo de reparação de serviços e da comunidade.
